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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:42
Direitos autorais em biografias não autorizadas!
Serão elas legais? E os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:32
Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas
Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:30
Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas
Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:15
Biografias não autorizadas: STF irá ouvir sociedade
Audiência é necessária para subsidiar a decisão da Corte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:10
Apelação Cível. Desconto indevido de parcelas não autorizadas pelo correntista
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais com requerimento de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:30
OAB entra no Supremo a favor das biografias não autorizadas
Dispositivo permite que a entidade exponha sua opinião na corte, sem participar como parte no processo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:15
Deputados devem votar neste ano publicação de biografias não autorizadas
Proposta aguarda apenas votação no Plenário para seguir para o Senado. O tema é polêmico e também está sendo julgado no STF
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:15
Votação de biografias não autorizadas é adiada mais uma vez
Deputados terão que se empenhar para conseguir um acordo para votar o marco civil da internet
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:30
Cármen Lúcia convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas
Anel - Associação Nacional dos Editores de Livros alega que os dispositivos conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação, e pede ao STF que dê interpretação conforme a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:35
Empresas de tecnologia não praticam concorrência desleal em atuação junto a sistemas do Banco Central
Requeridas foram devidamente autorizadas pelo Bacen.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas
Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:30
Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas
A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:15
STF abre audiência pública sobre biografias não autorizadas
Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:13
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:24
Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:00
Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas
Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:42